terça-feira, 26 de outubro de 2010

Declaração de independência

Outro dia estava lendo a declaração de independência dos Estados Unidos. As razões apostas na declaração pelas treze colônias e relatadas por John Hancock são bastante inspiradoras para o atual momento político brasileiro. E demonstram também o quanto estamos atrasados em relação às principais democracias do mundo. A declaração começa assim (a tradução, livre, é minha):

Nós consideramos que esses fatos são evidentes, que todos os homens são criados iguais, que a eles são atribuídos pelo Criador certos direitos inalienáveis e que, dentre eles estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que, para assegurar esses direitos, governos são instituídos pelos homens e seus justos poderes emanam do consentimento dos governados. Que, sempre que qualquer forma de governo põe a perder esses objetivos, é direito do povo muda-lo ou o abolir e instituir um novo governo, que tenha como base aqueles princípios e que organize seus poderes conforme esse modelo, de modo a garantir a segurança e felicidade do povo. A prudência, de fato, determina que formas de governo estabelecidas há muito tempo não devem ser alteradas por motivos pouco relevantes ou por razões transitórias. Conforme a experiência mostra, os homens são mais dispostos a suportar o sofrimento, enquanto o mal é suportável do que abolir aquilo com o que já se acostumaram. Mas, quando uma longa cadeia de abusos e usurpações, buscando sempre o mesmo objetivo, demonstram uma clara intenção de submeter os homens ao absoluto despotismo, é direito e dever dos homens livrar-se desse governo e estabelecer novos guardiães para o futuro da sociedade. Esse tem sido o paciente sofrimento destas Colônias. E essa é a necessidade que as impele a mudar os sistemas de governo então vigentes.

A história do atual Rei da Grã-Bretanha é uma história de repetidas agressões e usurpações, todas com o objetivo claro de estabelecer uma tirania sobre estes Estados. Para assim o provar, que sejam os fatos submetidos ao mundo:

A partir daí, a Declaração passa a arrolar diversas ações da Coroa britânica que leveram as colônias a declararem sua independência e concluem afirmando seu direito à ruptura definitiva dos laços que as ligavam à Grã-Betanha.
 
Se substituirmos, no texto da Declaração, a menção ao atual Rei da Grã-Bretanha pelo atual presidente do Brasil, veremos que, infelizmente, o que era verdade em 4 de julho de 1776 nos Estados Unidos não é muito diferente do que se observa no Brasil em 2010. E, da mesma forma que os Fundadores arrolam diversas ações do rei inglês, posso fazer algo semelhante com relação ao presidente brasileiro (esteja ele direta ou indiretamente, através daqueles que lhe são mais próximos, ou mesmo pela militância de seu partido, envolvido):
 
- tentativa de expulsão do jornalista do New York Times;
 
- tentativa de criação de um conselho federal de jornalismo com a finalidade de controlar a imprensa;
 
- o plano nacional de direitos humanos, que, dentre outras coisas, repete a tentativa de de controlar a imprensa e impede o Poder Judiciário de deferir liminares de reintegração de posse no caso de invasão de terras;
 
- a conferência de comunicação, que repete novamente a tentativa de controle da imprensa;
 
- excessivo aparelhamento do Estado, com infiltração partidária de praticamente todos os órgãos da administração direta e indireta, estatais e fundos de pensão;
 
- aumento excessivo no número de servidores públicos em cargos de confiança (não-concursados);
 
- mensalão;
 
- evidências de corrupção e tráfico de influência na Casa Civil (nas gestões de José Dirceu, Dilma e Erenice);
 
- aliança com alguns dos piores representantes da política brasileira, como José Sarney, Fernando Collor, Renan Calheiros e outros;
 
- fabriação de dossiês contra adversários;

- violação ao sigilo fiscal e bancário de pessoas ligadas à oposição e do caseiro Francenildo;
 
- mentiras sistemáticas sobre o passado, apropriando-se de conquistas do governo anterior;
 
- intolerância ao opositor, exemplificada na agressão a José Serra no Rio de Janeiro, seguida de postura absolutamente incompatível com o cargo de presidente;
 
- uso escancarado da máquina em prol de uma candidatura, com utilização de bens e espaços públicos na campanha;
 
- sucessivas e reiteradas violações à lei eleitoral, com a agravante do escárnio sobre as sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral.
 
 
Se considerarmos todos esses fatos (e outros dos quais certamente me esqueci agora) não como fatos isolados, mas como algo sistemático, não será difícil verificar que há um projeto de poder do partido, que envolve uma clara submissão do Estado e da sociedade aos interesses partidários o que acarreta, sem sombra de dúvida, a destriuição das liberdades democráticas. E o reusltado é o autoritarismo, como já se vê em outros países da América Latina, sobretudo na Venezuela.
 
O contexto histórico é, obviamente, diverso entre 1776 nos Estados Unidos e 2010 no Brasil (embora não tanto quanto se poderia desejar). O domínio do qual os amercianos buscavam se libertar já era consumado; aqui, ainda não.
 
Mas a mensagem dos Fundadores dos Estados Unidos da América é atual para nós e é um bom exemplo a ser seguido por quem preza a democracia e teme pela sua mutilação ou mesmo destruição.
 
Não precisamos aqui de nenhuma ruptura, guerra ou revolução como se fez necessário nas colônias da América do Norte, "Mas, quando uma longa cadeia de abusos e usurpações, buscando sempre o mesmo objetivo, demonstra uma clara intenção de submeter os homens ao absoluto despotismo, é direito e dever dos homens livrar-se desse governo e estabelecer novos guardiães para o futuro da sociedade", conforme consta da Declaração de Independência.

Goste-se ou não dos Estados Unidos, é inegável que, com todos os problemas e defeitos, é a maior democracia do mundo e tem muito a ensinar àqueles que, como nós, permancem deitados em berço esplêndido.

 E a lição trazida pela Declaração de Independência é uma que precisa ser aprendida. Da minha parte, é o que terei em mente no próximo domingo.

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