segunda-feira, 19 de julho de 2010

Palestinos enfrentam problemas humanitários... no Líbano

Vejam só que graça. O mundo inteiro caindo na cabeça de Israel por causa do bloqueio a Gaza. Pobrezinhos dos palestinos, que não têm acesso a satisfação de necessidades básicas como emprego, educação, assistência médica, etc.

Não é que a revista Foreign Policy publica uma matéria sobre a miserável situação dos refugiados palestinos no Líbano? Vejam alguns trechos da reportagem:

The structural marginalization and legal discrimination suffered by the nearly 300,000 Palestinian refugees in Lebanon continues to be a catalyst for conflict and violent extremism, meaning that Palestinian rights and Lebanese security are inextricably linked. In the words of a February 2009 International Crisis Group report, the situation in the camps is nothing less than a "time bomb." But until recently, it seemed that Lebanese lawmakers might never take action to remedy the problem.

Then, on June 15, in a remarkable development, the Lebanese Parliament considered a series of draft amendments that would provide the country's Palestinian refugees with an increased measure of basic rights. The proposed legislation (...) would expand Palestinians' employment opportunities and give them the right to prosecute violations of their employment rights before the Labor Arbitration Board, to own property, and to collect social security.

Today, refugees in Lebanon are denied the rights afforded to Palestinian refugees living in Syria, Jordan, and the West Bank.

"The Palestinian is deprived of everything! Who knows, maybe a decision will be soon issued to decrease his share of oxygen!" one Palestinian resident of the Beddawi refugee camp told us sardonically. "Palestinians are deprived of all human rights, whether in regard to work, health, education, safety, residence, or shelter. Palestinians live in constant fear."

Most Palestinian refugees in Lebanon live in the country's 12 remaining camps or in the nearly 50 unofficial Palestinian "gatherings" located on the outskirts of major Lebanese cities. They are legally denied entry into 25 professions, including medicine, law, and engineering.

A marginalização estrutural e a discriminação legal sofrida pelos cerca de 300.000 palestinos refugiados no Líbano continua a ser um catalisador para conflito e extremismo violento, o que significa que os direitos dos palestinos e a segurança libanesa são intrinsecamente ligados. Nas palavras de um relatário de fevereiro de 2009 do International Crisis Group, a situação nos campos não é nada menos do que uma "bomba relógio". Mas, até recentemente, parecia que os legisladores libaneses jamais tomariam uma atitude para remediar o problema.

Até que, em 15 de junho, em um desenvolvimento notável, o parlamento libanês considerou uma séria de propostas que poderiam dar aos refugiados palestinos no país uma quantidade considerável de direitos básicos. A legislação proposta expadiria as oportunidades de emprego dos palestinos e lhes daria o direito de ajuizar ações contra violação de seus direitos trabalhistas perante a Corte Arbitral do Trabalho, além de terem o direito de ser proprietários e de recolher contribuição à previdência social.

Atualmente, os refugiados no Líbano não têm direitos garantidos aos refugiados palestinos que vivem na Síria, na Jordânia e na Cisjordânia.

"Os palestinos são privados de tudo! Talvez um dia seja determinado que eles terão uma direito a uma porcentagem menor de oxigênio!" disse-nos ironicamente um palestino residente no campo de refugiados de Beddawi. "Os palestinos são privados de todos os direitos humanos, seja em relação a trabalho, saúde, educação, segurança, moradia ou abrigo. Os palestinos vivem constantemente com medo".

A maioria dos refugiados palestinos, no Líbano, vive nos 12 campos restantes ou nos cerca de 50 "ajuntamentos" palestinos não oficiais, localizados nas periferias das maiores cidades libanesas. Eles são legalmente proibidos de exercer 25 profissões, incluindo medicina, direito e engenharia.

Por que os palestinos do Líbano não têm direito nenhum? Porque, se tiverem, será que ainda haverá tantos dispostos a se explodirem para "libertar a Palestina"? Segue a reportagem:

Despite commonly held fears that the granting of civic rights will result in the naturalization of the refugees, no party to these talks, least of all the Palestinians, supports tawteen. In fact, the rejection of tawteen is one of the very few issues on which all Lebanese, Palestinian, and Syrian actors agree.

Apesar dos medos comuns de que a garantia de direitos civis poderá resultar na naturalização dos refugiados, nenhum dos envolvidos nesse debate - sobretudo os palestinos - apoia o tawteen (passagem a residentes permanentes). De fato, a rejeição ao tawteen é um dos poucos assuntos nos quais libaneses, palestinos e sírios concordam.
 
Eu sou a favor do estabelecimento de um estado palestino na Cisjordânia e em Gaza. Estado que ainda não existe porque os palestinos não querem. Mas, quando houver, os refugiados palestinos devem ter o direito assegurado de irem para seu estado. Mas, até que esse estado exista, que sejam asseguradas condições mínimas de existência para eles.
 
Ah! alguém dirá: e nos territórios palestinos ocupados por Israel? Bem, respondo eu: na Cisjordânia, conforme a reportagem da FP, vive-se melhor do que no Líbano. Em Gaza, no dia em que o Hamas deixar de pugnar pela destruição de Israel e deixar de fazer chover foguetes na população civil, o bloqueio deixará de existir e as condições que os palestinos de lá enfrentam serão sensivelmente melhoradas. Ah! será a réplica: um erro justifica o outro? Não, digo eu. Mas as restrições impostas aos palestinos na Cisjordânia e, sobretudo, em Gaza decorrem da impossibilidade das partes envolvidas (sobretudo, na minha opinião, dos palestinos) de chegarem a um acordo. As restrições a que os palestinos no Líbano estão submetidos ocorrem para que eles não tenham chance de se integrarem na sociedade, para que continuem eternamente refugiados, para que possam continuar a servir de bucha de canhão.
 
Para encerrar, mais um trecho da reportagem:
 
The prime minister, on the other hand, has come out strongly in support of the new legislation. At the session in which the amendments were introduced, Hariri analogized the mistreatment of the Palestinians by the Lebanese government with Israel's blockade of the Gaza Strip. Referring to two Lebanese vessels then scheduled to follow in the wake of the ill-fated Turkish Mavi Marmara, which was boarded by Israeli forces on May 31, he warned, "In Lebanon today, there are those who go out on flotillas to lift the siege on Palestinians in Gaza; however, there may come a day when we see the world heading to Lebanon to lift the siege on the residents of the Palestinian camps."
 
O primeiro ministro, por outro lado, apoia com veemência a nova legislação. Na sessão na qual as emendas foram propostas, Hariri fez uma analogia entre os maus-tratos dos palesitnos pelo governo libanês com o bloqueio israelense à Faixa de Gaza. Referindo-se aos dois navios libaneses programados para seguirem o exemplo do malogrado navio turco Mavi Marmara, que foi abordado por forças israelenses em 31 de maio, ele advertiu: "Hoje no Líbano há aqueles que embarcam em frotas para levantar o cerco aos palestinos de Gaza; entretanto, pode chegar um dia em que veremos o mundo vindo ao Líbano para levantar o cerco aos residentes dos campos palestinos".
 
Não se preocupe, primeiro-ministro. O mundo só se importa quando é Israel quem bloqueia os palestinos. Quando isso ocorre em outros países árabes, ninguém está nem aí.

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