sexta-feira, 23 de julho de 2010

Ficha limpa na ONU!

A lei da ficha limpa, como todos sabem, originou-se de um projeto de lei de iniciativa popular e impede que pessoas que já tenham sido condenadas por decisão tomada por colegiado, ainda que pendente recurso, sejam candidatas a cargo eletivo. Qualquer dia, se eu tiver paciência, farei algum comentário a respeito de sua discutível constitucionalidade.

O fato é que a lei existe e tem por suposta finalidade evitar que "políticos corruptos" possam ser eleitos. E, já que é assim, faço uma proposta. Que se aprove uma lei da ficha limpa na ONU. Especificamente, para o Conselho de Direitos Humanos. Senão, vejamos o que saiu hoje no Jerusalem Post:

The UN Human Rights Council Friday named the team of international experts who will investigate the May 31 raid on a Gaza-bound aid flotilla in which 9 pro-Palestinian activists were killed by IDF naval commandos.

The UN Human Rights Council voted last month to form the investigative committee to inquire into possible violations of international law committed by Israel during the raid.

MK Otniel Schneller (Kadima) criticized the appointment of the committee, stating that the only thing the UNHRC should be investigating is Hamas for kidnapping IDF soldier Gilad Schalit and keeping him prisoner in Gaza.

"I would expect the UNHRC to do its job and worry about human rights. Gilad Schalit is being held as a prisoner in violation of all international laws. The UN should investigate the effectiveness of its committees in building trust and promoting peace in the Middle East."


O Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeou sexta-feira uma equipe internacional de experts que investigarão o ataque de 31 de maio à frota dirigida a Gaza, no qual nove ativistas pro-palestinos foram mortos por comandos do exército de Israel.

O Conselho de Direitos Humanos aprovou mês passado a formação de um comitê de investigação para verificar a possível violação à lei internacional por Israel durante o ataque.

O congressista Otniel Schneller (do partido Kadima) criticou a criação do comitê, afirmando que a única coisa que o Conselho de Direitos Humanos deveria estar a investigar era o Hamas, pelo sequestro e aprisionamento em Gaza do soldado israelense Gilad Schalit.

"Eu esperava que o Conselho de Direitos Humanos fizesse seu trabalho e se preocupasse com direitos humanos. Gilad Schalit é mantido prisioneiro, contrariamente a todas leis internacionais. A ONU deveria investigar a efetividade de seus comitês ao criar confiança e promover paz no Oriente Médio".

Ora, Senhor Schneller, como esperar uma investigação isenta de um órgão como o Conselho de Direitos Humanos da ONU? Passo a mencionar apenas alguns dos membros desse conselho:

Cuba, Líbia, Burkina Faso, Gabão, China, Arábia Saudita, Jordânia, Quirgistão... Em suma, vários e vários países com uma profunda e arraigada tradiação democrática, de respeito e proteção aos direitos humanos, não é mesmo?

O que a Líbia do ditador filo-terrorista Muamar Khadafi tem a dizer sobre direitos humanos? Ou Cuba dos irmãos Castro? Países desse naipe fazendo parte de um Conselho de Direitos Humanos é a mesma coisa que Fernandinho Beira-Mar e Elias Maluco fazerem parte do Conselho Penitenciário.

Israel foi duramente criticado (para variar) por ter decidido constituir uma comissão interna de investigação sobre o ataque. Que outra opção tinha? Aguardar o isento julgamento desses delinquentes? Seria risível se não fosse trágico. O mínimo que se deveria exigir para que um país pudesse fazer parte do Conselho de Direitos Humanos é promovê-los, antes, em sua própria casa. Ficha limpa na ONU!

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